Como fazer contrato de prestação de serviços em Porto Alegre?
Em Porto Alegre, como em todo o Brasil, contratos de prestação de serviços são regidos pelo Código Civil Brasileiro. Para ser válido, o documento deve qualificar as partes, descrever o serviço, definir os valores e o foro de eleição — preferencialmente na cidade em que o serviço é executado.
Com o Contrato Fácil, você preenche um formulário online em minutos e recebe um PDF profissional com todas as cláusulas necessárias. O foro pode ser configurado para Porto Alegre — RS, conforme a legislação local.
O que está incluído no contrato
- Qualificação completa das partes (CPF/CNPJ)
- Descrição detalhada do serviço prestado
- Valor, forma e prazo de pagamento
- Prazo de vigência e rescisão contratual
- Cláusula de confidencialidade (opcional)
- Propriedade intelectual definida
- Foro de eleição na cidade informada