O que é um contrato de prestação de serviços?
Um contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza o acordo entre quem contrata e quem presta um serviço. Ele define o que será feito, quando, quanto será pago e o que acontece em caso de descumprimento. Ter um contrato assinado protege as duas partes, evita desentendimentos e dá respaldo jurídico caso algo saia do planejado.
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O que está incluído no contrato
- Qualificação completa das partes
- Descrição do serviço prestado
- Valor e condições de pagamento
- Prazo de vigência e rescisão
- Cláusula de confidencialidade (opcional)
- Propriedade intelectual definida
- Foro de eleição